Reconhecimento de vínculo de emprego e pagamento de verbas rescisórias
Funcionária foi demitida sem a devida anotação na CTPS e a empresa alegou contrato de experiência.
Confira algumas das decisões favoráveis alcançadas pela Marques & Sousa – Advogados Associados
Funcionária foi demitida sem a devida anotação na CTPS e a empresa alegou contrato de experiência.
O órgão concedeu a revisão do benefício mas não pagou os valores devidos no prazo estipulado em lei.
Ao conceder a aposentadoria, o INSS não observou qual seria o benefício mais vantajoso ao segurado, mesmo mediante comprovação por meio de documentos.
Após indeferimento considerado errado, já que no pedido administrativo havia toda documentação necessária para concessão do benefício, a Justiça acolheu o pedido do segurado.
A gravidez só foi descoberta após a finalização do vínculo de trabalho, o que não exclui a responsabilidade do empregador.
Trabalhador rural adquiriu doença ocupacional em razão de posturas inadequadas e esforço acima dos limites permitidos.
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Desde 2022, temos observado uma série de tentativas de golpes direcionadas aos clientes de escritórios de advocacia, tanto por telefone quanto pelo WhatsApp.
A disponibilidade pública dos dados dos processos no Brasil acaba facilitando as ações desses golpistas.
Portanto, é importante que você esteja atento caso receba qualquer tipo de contato em nome do nosso escritório ou do Dr. Yunes Marques e Sousa solicitando o envio de valores via Pix.
Gostaríamos de ressaltar que esse não é um procedimento adotado pelo nosso escritório.
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