Quando se necessita de dinheiro adicional, um empréstimo pode ser uma opção rápida, porém é importante estar atento às taxas de juros e às condições sob as quais o crédito é disponibilizado pelas instituições financeiras.
Um problema que tem afetado muitos consumidores no Brasil são os empréstimos não solicitados que são concedidos em seus nomes, resultando em negativação e até mesmo endividamento. Existem diversas maneiras pelas quais essa prática ilegal ocorre, e discutiremos algumas delas a seguir.
Constantemente, as pessoas estão fornecendo informações para cadastros físicos ou digitais, o que pode resultar na exposição do nome completo e CPF, sendo o suficiente para viabilizar um empréstimo indevido.
Há um número significativo de reclamações registradas no Banco Central contra instituições que permitem a utilização de dados de terceiros e realizam a liberação de empréstimos de forma indevida.
Esse tipo de empréstimo não solicitado, também conhecido como "golpe do consignado", geralmente só é descoberto quando descontos são feitos na conta corrente ou no contracheque do consumidor.
O empréstimo consignado é uma forma de crédito que costuma ser de fácil acesso e nem sempre requer a assinatura de um contrato físico. A contratação pode ser realizada por telefone, caixa eletrônico ou até mesmo por meio de aplicativos bancários.
Todo esse cenário facilita a ocorrência desse golpe, que pode passar despercebido por um tempo, especialmente quando o consumidor já possui outros descontos em seu contracheque.
Aqui, a situação tem um começo diferente, mas o desfecho é igualmente problemático.
Nesse caso, o consumidor realmente procura por um serviço de empréstimo e chega a fazer simulações ou receber propostas. No entanto, essas propostas não são aceitas e nenhum contrato é assinado.
No entanto, isso não impede que algumas empresas cometam a infração de formalizar o empréstimo não solicitado, mesmo quando o consumidor recusou explicitamente a oferta.
Quando não verificam cuidadosamente as informações fornecidas, as instituições bancárias agem com negligência. É responsabilidade do banco realizar as devidas verificações e identificar a pessoa que está contratando o empréstimo.
Entre os direitos do consumidor que descobre um empréstimo não solicitado em seu nome, estão: o cancelamento do contrato, a restituição em dobro dos valores cobrados (incluindo encargos financeiros diretamente relacionados ao empréstimo) e até mesmo a possibilidade de pleitear indenização por danos morais, dependendo da situação.
Para entrar com uma ação judicial contra essa prática abusiva, organize a seguinte documentação:
● Documentos pessoais (RG, CPF, Carteira de Trabalho);
● Comprovante de residência em nome do titular (conta de água, luz ou telefone);
● Contrato do banco, extratos bancários, proposta, simulação ou outros documentos que comprovem o empréstimo não solicitado.
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Desde 2022, temos observado uma série de tentativas de golpes direcionadas aos clientes de escritórios de advocacia, tanto por telefone quanto pelo WhatsApp.
A disponibilidade pública dos dados dos processos no Brasil acaba facilitando as ações desses golpistas.
Portanto, é importante que você esteja atento caso receba qualquer tipo de contato em nome do nosso escritório ou do Dr. Yunes Marques e Sousa solicitando o envio de valores via Pix.
Gostaríamos de ressaltar que esse não é um procedimento adotado pelo nosso escritório.
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