A propriedade intelectual assegura a proteção legal de uma criação, como obras literárias, artísticas ou científicas, softwares e marcas, por um período específico.
Uma das razões que leva as empresas a procurarem serviços relacionados à propriedade intelectual, como o registro de marcas e patentes, é o fato de que, além de proteger suas criações, também protegem os investimentos realizados para lançar essas inovações no mercado.
O que pode ser protegido?
● A propriedade industrial: No ambiente empresarial, é comum a utilização de marcas, patentes, desenhos industriais e indicações geográficas;
● O direito autoral: Diversas formas de expressão artística, como livros, músicas, filmes, pinturas, poesias e outras criações, são contempladas nesse âmbito criativo;
● A proteção sui generis: No campo das criações, temos exemplos como a topografia de circuito integrado, o cultivar e o conhecimento tradicional, todos englobados nessa esfera de inovação e saberes.
A MS Amorim dispõe de advogados especialistas com grande expertise na legislação relacionada ao assunto, como a Lei da Propriedade Industrial (9.279/96) e a Lei dos Direitos Autorais (9.609/98). Por meio da nossa assessoria, o (a) empreendedor (a) obtém todo o acompanhamento necessário para realizar o registro de sua criação junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). Além disso, atuamos há 11 anos no acompanhamento de processos judiciais relacionados à violação ou reprodução indevida de marca, uma demanda que tem crescido bastante e que requer amplo conhecimento e experiência. Nossa equipe está preparada para lidar com casos complexos, oferecendo suporte jurídico especializado e estratégias eficazes. Com nossa vasta experiência e conhecimento atualizado das leis de propriedade intelectual, somos capazes de fornecer soluções eficientes e proteger os direitos dos nossos clientes de forma abrangente e adequada, garantindo a segurança de suas criações e marcas.
CONTATOS
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Desde 2022, temos observado uma série de tentativas de golpes direcionadas aos clientes de escritórios de advocacia, tanto por telefone quanto pelo WhatsApp.
A disponibilidade pública dos dados dos processos no Brasil acaba facilitando as ações desses golpistas.
Portanto, é importante que você esteja atento caso receba qualquer tipo de contato em nome do nosso escritório ou do Dr. Yunes Marques e Sousa solicitando o envio de valores via Pix.
Gostaríamos de ressaltar que esse não é um procedimento adotado pelo nosso escritório.
Dúvidas, ligar para (62) 98191-7289.
