Professora com Doença Rara Consegue Transferência por Saúde
Uma professora que sofre de uma rara doença neuromuscular autoimune obteve na Justiça o direito de ser transferida de uma universidade federal para outra devido a problemas de saúde. O juiz federal Eduardo de Melo Gama, da 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás (SJGO), determinou que ela seja removida da Universidade Federal […]
STF confirma isenção de imposto de renda sobre pensão alimentícia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão de isentar valores recebidos como pensão alimentícia do Imposto de Renda (IR), encerrando uma disputa entre a União e os pensionistas que durou cerca de sete anos. Em junho, o plenário já havia decidido pela isenção de IR nas pensões alimentícias por 8 […]
