Em média, 2 pessoas morrem a cada 30 dias decorrente de acidentes de trabalho na Paraíba
A cada 30 dias duas pessoas morrem em média decorrente de acidentes de trabalho na Paraíba. Diariamente, o estado testemunha cerca de 15 incidentes laborais, resultando no afastamento de pelo menos cinco trabalhadores de suas funções devido a lesões ou enfermidades, de acordo com informações fornecidas pelo Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho. Com […]
Explorando as Horas Extras: Regras, Direitos e Equilíbrio no Ambiente de Trabalho
Afinal, todo empregado regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem a possibilidade de realizar horas extras? Descubra as normas e direitos relacionados às horas extras no ambiente de trabalho. Entenda quem tem esse direito, como ocorre o controle e qual é a remuneração aplicável. O termo “hora extra” é frequentemente utilizado nas empresas, […]
Férias Trabalhistas: Direitos, Prazos e Valores
A todos os trabalhadores são garantidos direitos a férias anuais remuneradas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O direito às férias é concedido por lei a todos os trabalhadores após completarem 12 meses de serviço na mesma empresa. No entanto, contrariamente ao que muitos podem pensar, a legislação determina que o empregado deve receber […]
Trabalho Aos Domingos e Feriados: Impactos das Recentes Mudanças na Legislação
Como as mudanças recentes estabelecidas pela Portaria MTE nº 3.665/2023, cujo início de vigência foi postergado para 1º de março de 2024 pela Portaria MTE 3.708/2023, afetam a rotina trabalhista dos empregadores? No cenário das relações de trabalho no Brasil, a questão do trabalho aos domingos e feriados gera diversas dúvidas e influencia diretamente nas […]
Pedi demissão: devo cumprir aviso prévio? Qual a norma? E se não cumprir?
Quando um colaborador é desligado ou opta por deixar seu emprego, é possível que haja a necessidade de cumprir um período de aviso prévio. No entanto, você está ciente do que constitui o aviso prévio? Como funciona o aviso prévio trabalhado? Responderemos a essas e outras perguntas a seguir. O que é o aviso prévio? […]
Entenda a CLT: Seu Significado, Origem e Mudanças Significativas
Com os avanços do mercado de trabalho e as diversas alterações ocorridas nos últimos anos, entender o que significa CLT é qual a sua função é fundamental para aqueles que já trabalham, mas principalmente para quem irá iniciar a sua trajetória profissional. O que é CLT? A Consolidação das Leis Trabalhistas, conhecida popularmente como CLT, […]
Cálculo do 13º Salário e Direitos do Trabalhador Temporário
À medida que novembro se aproxima, o espírito natalino permeia propagandas, supermercados, lares e departamentos de recursos humanos, especialmente os das empresas varejistas. Neste mês, o setor varejista aumenta as contratações de trabalhadores temporários, e as empresas têm até o dia 30 para efetuar o pagamento do 13º salário. Segundo Juliana Mendonça, especialista em Direito […]
FGTS: Seus Direitos, Métodos de Verificação e Condições para Retirada
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) representa uma parte essencial dos direitos trabalhistas no Brasil. Contudo, você sabe exatamente como funciona? Estabelecido em 1966, o FGTS é uma conta vinculada ao contrato de trabalho, na qual os empregadores depositam mensalmente um montante correspondente a 8% do salário do empregado. Esses fundos são […]
Direitos das Mulheres com Câncer de Mama no Ambiente de Trabalho
No meio de diversas preocupações, após o diagnóstico médico de neoplasia maligna da mama (câncer de mama), que representa um momento extremamente delicado na vida dos pacientes e de seus familiares, a legislação brasileira demonstrou preocupação ao estabelecer normas específicas que garantem direitos especiais às pacientes. Isso foi feito em conformidade com o princípio da […]
Empresa e condomínio são condenados por jornada exaustiva de porteiro
A 8ª vara do Trabalho da zona sul de São Paulo determinou que uma empresa de terceirização de serviços pague horas extras a um funcionário que estava sujeito a uma jornada de trabalho considerada extenuante. Essa decisão foi tomada após avaliação das condições de trabalho do empregado e constatação de que ele trabalhava em uma […]
