Em média, 2 pessoas morrem a cada 30 dias decorrente de acidentes de trabalho na Paraíba
A cada 30 dias duas pessoas morrem em média decorrente de acidentes de trabalho na Paraíba. Diariamente, o estado testemunha cerca de 15 incidentes laborais, resultando no afastamento de pelo menos cinco trabalhadores de suas funções devido a lesões ou enfermidades, de acordo com informações fornecidas pelo Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho. Com […]
Explorando as Horas Extras: Regras, Direitos e Equilíbrio no Ambiente de Trabalho
Afinal, todo empregado regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem a possibilidade de realizar horas extras? Descubra as normas e direitos relacionados às horas extras no ambiente de trabalho. Entenda quem tem esse direito, como ocorre o controle e qual é a remuneração aplicável. O termo “hora extra” é frequentemente utilizado nas empresas, […]
Mudanças nas Regras de Aposentadoria para 2024 Detalhadas por Especialistas
No próximo ano, o panorama das regras de aposentadoria no Brasil sofrerá transformações significativas, como resultado da Reforma da Previdência de 2019. Luiz Otavio Franco e Rodrigo Soares Higino, advogados especializados em direito previdenciário em Volta Redonda, ressaltam que tais modificações impactarão diretamente os segurados, exigindo que estes se adequem aos novos critérios estabelecidos para […]
Desvendando a Aposentadoria por Invalidez: Direitos, Benefícios e Processo de Solicitação
A aposentadoria por invalidez não é uma modalidade de aposentadoria planejada, ao contrário da aposentadoria convencional, que leva em consideração o tempo de contribuição e a idade mínima para concessão do benefício. Esta categoria de aposentadoria possui critérios específicos, como a possibilidade de não ser vitalícia. Em busca de esclarecimentos sobre a aposentadoria por invalidez, […]
Férias Trabalhistas: Direitos, Prazos e Valores
A todos os trabalhadores são garantidos direitos a férias anuais remuneradas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O direito às férias é concedido por lei a todos os trabalhadores após completarem 12 meses de serviço na mesma empresa. No entanto, contrariamente ao que muitos podem pensar, a legislação determina que o empregado deve receber […]
Trabalho Aos Domingos e Feriados: Impactos das Recentes Mudanças na Legislação
Como as mudanças recentes estabelecidas pela Portaria MTE nº 3.665/2023, cujo início de vigência foi postergado para 1º de março de 2024 pela Portaria MTE 3.708/2023, afetam a rotina trabalhista dos empregadores? No cenário das relações de trabalho no Brasil, a questão do trabalho aos domingos e feriados gera diversas dúvidas e influencia diretamente nas […]
Pedi demissão: devo cumprir aviso prévio? Qual a norma? E se não cumprir?
Quando um colaborador é desligado ou opta por deixar seu emprego, é possível que haja a necessidade de cumprir um período de aviso prévio. No entanto, você está ciente do que constitui o aviso prévio? Como funciona o aviso prévio trabalhado? Responderemos a essas e outras perguntas a seguir. O que é o aviso prévio? […]
Perspectivas e desafios para os aposentados em 2024
A Revisão da Vida Toda, sob a responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem um impacto direto nas finanças de muitos aposentados brasileiros. Essa medida propõe a consideração de todo o histórico de contribuições previdenciárias do segurado para o cálculo do valor da aposentadoria, abrangendo inclusive os períodos em que […]
Quais condições de saúde são consideradas graves pelo INSS?
A aposentadoria por invalidez não é uma modalidade de aposentadoria planejada, ao contrário da aposentadoria convencional, que leva em consideração o tempo de contribuição e a idade mínima para concessão do benefício. Esta categoria de aposentadoria possui critérios específicos, como a possibilidade de não ser vitalícia. Em busca de esclarecimentos sobre a aposentadoria por invalidez, […]
Entenda a CLT: Seu Significado, Origem e Mudanças Significativas
Com os avanços do mercado de trabalho e as diversas alterações ocorridas nos últimos anos, entender o que significa CLT é qual a sua função é fundamental para aqueles que já trabalham, mas principalmente para quem irá iniciar a sua trajetória profissional. O que é CLT? A Consolidação das Leis Trabalhistas, conhecida popularmente como CLT, […]
